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21 de Setembro de 2021

Informativo STF Nº 1003 de 14 a 18 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.

Resumo do informativo nº 1003.

Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
há 7 meses

Plenário

Sem temas de relevância penal.

PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA

Rcl 29303/RJ   - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5329173

Relator (a): MIN. EDSON FACHIN

JULGAMENTO VIRTUAL EM 05/02/2021 a 12/02/2021

ODS 3 e 16 - http://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/

Audiência de custódia(Leitura em Pautas) - http://stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=informativoSTF&página=Leituras_Em_Pauta&mo...

Alegada ofensa à decisão proferida pelo Plenário dessa Corte no julgamento da ADPF 347 - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4783560 .

INOVAÇÕES NORMATIVAS STF

Calendário do Plenário – STF – 1º semestre de 2021 - Convocação de Sessões. https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20201217_296.pdf

Resolução STF 716, de 16/12/2020 - Torna público as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO716-2020.PDF

Resolução STF 717, de 18/12/2020 - Torna público o Quadro de cargos efetivos dos servidores do Supremo Tribunal Federal. http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO717-2020.PDF

Resolução STF 718, de 28/12/2020 - Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Supremo Tribunal Federal. http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO718-2020.PDF

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"Se, a longo prazo, somos criadores do nosso destino, de imediato somos escravos das ideias que criamos." - Friedrich Hayek

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