Informativo STF Nº 983 de 22 a 26 de junho de 2020 - Relevância Penal.
Resumo do informativo nº 983.
Publicado por Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
há 4 anos
PLENÁRIO
sem relevância penal
REPERCUSSÃO GERAL
sem relevância penal
CLIPPING DAS SESSÕES VIRTUAIS
sem relevância penal
INOVAÇÕES LEGISLATIVAS (todas)
Lei nº 14.016, de 23.6.2020 - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
Resolução STF 687, de 22.6.2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal no mês de julho de 2020.
Decreto nº 10.404, de 22.6.2020 - Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
A integra do informativo pode ser consultada em: http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo983.htm
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