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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (43)
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Legítima defesa da honra é inconstitucional e viola o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como, proteção a vida e igualdade de gênero.
No texto de hoje trago posicionamento do plenário do STF sobre legitima devesa da honra, divulgado em 19 de março de 2021 no INFORMATIVO STF Nº 1009/2021. A integra do informativo pode ser consulta...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Informativo STF Nº 1003 de 14 a 18 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.
Plenário Sem temas de relevância penal. PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA Rcl 29303/RJ - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5329173 Relator(a): MIN. EDSON FACHIN JULGAMENTO...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Informativo STF Nº 1001 de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.
Plenário DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO EM GERAL Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao tempo da prescrição em abstrato (Tema 438 RG) - ODS 16 TESE...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Informativo STF Nº 1000 de 16 a 27 de novembro de 2020 - Relevância Penal.
Plenário Sem decisões de relevância penal. PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA * RE 600851 RG/DF Relator(a): MIN. EDSON FACHIN JULGAMENTO VIRTUAL EM 27.11.2020 a 4.12.2020 Limite temporal para a suspensão...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Informativo STF Nº 993 de 28 de setembro a 2 de outubro de 2020 - Relevância Penal.
PLENÁRIO Sem julgamentos com relevância penal. PRIMEIRA TURMA DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tribunal do Júri: autoria e materialidade e absolvição genérica . A absolvição...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 3 anos
Informativo STF Nº 992 de 21 a 25 de setembro de 2020 - Relevância Penal.
Seguindo com nossos resumos de informativo, estamos disponibilizando o resumo em matéria de direito penal, bem como, temas que estão relacionados, publicados no informativo 992 do STF. PLENÁRIO...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 4 anos
Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional segundo o STF
Olá caros leitores, trazemos hoje mais um julgamento do STF, dessa vez sobre a pena de multa aplicada ao advogado que abandona a causa. "Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 4 anos
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica no âmbito do CNMP.
Olá queridos leitores, trago mais uma decisão do STF referente aos concursos públicos, dessa vez sobre atividade jurídica , na presente decisão os ministros do STF por maioria reconhecem como...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 4 anos
Concurso público: prazo de validade esgotado e direito à nomeação.
Olá queridos leitores, embora nossa página tenha foco em matérias de direito penal e processo penal, gostaria de disponibilizar a vocês essa decisão da nossa corte suprema referente a concurso...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia ·
há 4 anos
Informativo STF Nº 991 de 14 a 18 de setembro de 2020 - Relevância Penal.
Vamos com mais um resumo de informativo do STF, em matéria de direito penal e processo penal. Nesse não há temas de relevância penal, mesmo assim, cumprido com nosso compromisso, fazemos a publicação...
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