Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas

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Sobre mim

Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.
Bacharel em Direito pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - FACOL em 2018.2. Habilitado no XXVI exame da ordem (OAB). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-PE). Atualmente é Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Perfil no Instagram @professorbrunocezar

Publicações

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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia · há 5 anos

Legítima defesa da honra é inconstitucional e viola o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como, proteção a vida e igualdade de gênero.

No texto de hoje trago posicionamento do plenário do STF sobre legitima devesa da honra, divulgado em 19 de março de 2021 no INFORMATIVO STF Nº 1009/2021. A integra do informativo pode ser consulta...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia · há 5 anos

Informativo STF Nº 1003 de 14 a 18 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.

Plenário Sem temas de relevância penal. PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA Rcl 29303/RJ   - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5329173 Relator(a): MIN. EDSON FACHIN JULGAMENTO...
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Notícia · há 6 anos

Informativo STF Nº 1001 de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.

Plenário DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO EM GERAL Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao tempo da prescrição em abstrato (Tema 438 RG) - ODS 16 TESE...
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Comentários

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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Comentário · há 5 anos

TJPE determina a migração dos processos físicos de 1º Grau para Sistema do PJe de 1º Grau.

Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas · há 6 anos
Olá Ezildo Gadelha Jose César, isso vai depender da demanda de cada vara. Caso queira fazer uma solicitação de agilização processual, o senhor pode fazer um pedido através do aplicativo TJPE ATENDE, ou através do e-mail da vara. Na Vara que eu estou lotado por exemplo, cumprimos as solicitações em no máximo 10 dias. Espero ter ajudado.
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Comentário · há 5 anos

TJPE determina a migração dos processos físicos de 1º Grau para Sistema do PJe de 1º Grau.

Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas · há 6 anos
Boa noite Merces Araújo, primeiramente, desculpe a demora em responder.
Mesmo com a pandemia todas as varas estão realizando atendimento para processos físicos, só que por agendamento. A senhora pode encontrar o contado de telefone, bem como, e-mail de todas as varas do Estado no site.

Espero ter ajudado, grande abraço e obrigado.
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Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas, Bacharel em Direito
Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
Comentário · há 5 anos

TJPE determina a migração dos processos físicos de 1º Grau para Sistema do PJe de 1º Grau.

Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas · há 6 anos
Boa noite, cada vara é responsável pela digitalização e distribuição dos processos físicos no sistema do PJe. Porém caso o advogado (a) ou as partes queiram antecipar a digitalização de um processo, conforme o art. 2º, ´pode requerer ao juiz, fornecendo cópia digitalizada integral e sequencial das folhas em mídia física.

"Art. 2º A parte que pretender antecipar a migração de processo em tramitação no Judwin 1º Grau para o Sistema PJe 1º Grau poderá requerê-lo ao juiz da causa, fornecendo cópia digitalizada integral e sequencial de todas as folhas dos autos físicos, e de feitos apensos, quando houver, em arquivo único em formato PDF, legível, nomeado com o NPU do processo e armazenado em mídia física removível (v.g. pendrive, HD Externo,CD/DVD)."

As varas realizam atendimento agendado.
Espero ter ajudado, grande abraço e obrigado.
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Recomendações

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Sheila Nogueira, Bacharel em Direito
Sheila Nogueira
Comentário · há 6 anos

Bambu Chinês x Estudos

Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas · há 7 anos
Muito bacana está analogia do bambú chinês com o estudo! Fiz está analogia e juntamente c ela entreguei para minha banca de monografia! E sinceramente, fui altamente desdentada! Fiquei triste pela falta de respeito e consideração da banca. Ainda mais que são pessoas inteligentes. Graduadas e não leigas!
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Samuel Cassemiro Rodrigues, Bacharel em Direito
Samuel Cassemiro Rodrigues
Notícia · há 8 anos
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A Constituição brasileira não "é mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento", disse o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em...
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Material Jurídico, Advogado
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Notícia · há 8 anos
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia , afirmou em entrevista exibida nesta segunda-feira (19) pelo Jornal das Dez, da GloboNews, que não vê "nenhuma razão" para a Corte...
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